Declaração de Inscrição

Declaração de Inscrição (Modelo)

F................... ................... ................... , na qualidade de pai do menor de idade, ................... (nome do menor)................... ................... ................... , vem declarar que autoriza o seu filho a inscrever-se como columbófilo, com as respectivas limitações regulamentares e legais, sendo responsável pela sua actividade no âmbito do desporto columbófilo o senhor ................... ................... ................... (ou  eu próprio), titular da licença federativa n.º ................... . Mais declara que assume a responsabilidade ética e desportiva pelo exercício da actividade columbófila do menor de idade, F................... ................... ................... , assumindo a condução de toda a sua prática desportiva bem como a salvaguarda da protecção aos respectivos pombos correio, nos termos do disposto na Lei de Protecção ao Pombo - Correio (Decretos Lei 36767 e 37469, respectivamente de 26.02.48 e 05.07.49).

Requer, de acordo com o disposto na circular geral n.º 3, de 13 de Setembro de 2005, que lhe seja concedido o benefício da isenção de pagamento da quota federativa relativa ao ano de 2006.

A presente declaração não viola a deontologia ético-desportiva, nem visa defraudar as normas legais e regulamentares.

Junta: fotocópias dos  B.I. (responsável e menor)

Local e Data
Assinatura do declarante
Assinatura do Presidente da Direcção da Colectividade
+ carimbo

Falsas declarações, nomeadamente aquelas que configurem passagem de pombos de um associado para um jovem com o fim de evitar o pagamento de quota federativa, serão sancionadas disciplinarmente.
A isenção de quota não é extensiva ao seguro desportivo, uma vez que este é obrigatório. 

A colectividade deve validar a declaração através da assinatura do Presidente da Direcção e respectivo carimbo.

Esta declaração deve ser entregue na respectiva colectividade no acto do recenseamento. Após a validação da declaração deve a colectividade proceder ao seu envio, conjuntamente com o recenseamento, para a F.P.C.